Conceito de faturamento. Inovação.

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. Embargos de declaração rejeitados.

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal por unanimidade

Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Controvérsia decidida com base na legislação infraconstitucional.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Precedentes.

Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.

HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.

Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral

STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade

STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal

Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Questões de Direito Constitucional

Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Direito Internacional Público e Privado

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Questões de Direito Administrativo

Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009